Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 30 registros. Exibindo página 1 de 3.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 242- de 07/05/2024 -- Em vigor Alterar os itens 1 Requerente/Fabricante; 2 Identiﬁcação do Modelo; 3 Características Metrológicas; 6 Inscrições Obrigatórias; e 8 Anexos, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 20, de 7 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. em 11/01/2022, seção 1, página 80, que aprova a família de modelos LEFM (280Ci, 280Ci-R, 280Ci-LT-R, 280CiRN, 280CiRN-R e 280CiRN-LT-R), de medidores de vazão, ultrassônicos, para líquidos, classe de exatidão 0.3, marca CALDON » Informações Complementares	242	7/5/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 239- de 03/05/2024 -- Em vigor Aprovar o modelo EMED Rio Ventura, de sistema de medição e abastecimento para ﬂuidos - óleo, classe de exatidão 0.3, marca Metroval » Informações Complementares	239	3/5/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 227- de 30/04/2024 -- Em vigor Aprovar o modelo EC510, de esﬁgmomanômetro não automático mecânico aneróide, marca INCOTERM » Informações Complementares	227	30/4/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 226- de 30/04/2024 -- Em vigor Alterar o subitem 5.3 do item 5 Descrição Funcional da Portaria Inmetro/Dimel n.º 204, de 19 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. em 23/09/2019, seção 1, página 48, que aprova o modelo 370 de cromatógrafo a gás em linha, marca ROSEMOUNT » Informações Complementares	226	30/4/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 225- de 30/04/2024 -- Em vigor Aprovar os modelos da família DD de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão II, marca Ramuza » Informações Complementares	225	30/4/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 223- de 30/04/2024 -- Em vigor Aprovar o modelo KF-65B, de esﬁgmomanômetro eletrônico automático, marca Dellamed. » Informações Complementares	223	30/4/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 224- de 29/04/2024 -- Em vigor Substituir o item 6 Software da Portaria Inmetro/Dimel n.º 148, de 22 de julho de 2019, publicada no D.O.U em 24/07/2019, seção 1, página 65, que aprova o modelo PANTHEON, de Sistema Distribuído de Medição de Energia Elétrica, classe de exatidão B, marca ELETRA » Informações Complementares	224	29/4/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 23- de 25/04/2024 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 309, de 6 de setembro de 2022, que aprova as Instruções Normativas e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética das Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas e Residenciais - Consolidado. » Informações Complementares	23	25/4/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 147- de 16/04/2024 -- Em vigor Aprova a atualização da Agenda Regulatória para o biênio 2024-2025. » Informações Complementares	147	16/4/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 202- de 11/04/2024 -- Em vigor Aprovar os modelos F-PUMP 3/4" e F-PUMP 1" de mangueiras para bombas medidoras de combustíveis líquidos, marca FLUXOTECH » Informações Complementares	202	11/4/2024	Em vigor	Íntegra

1 | 2 | 3 |